Conteúdo Jurídico | STJ - Notícias de segunda-feira, 29 de março de 2010

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STJ - Notícias de segunda-feira, 29 de março de 2010

STJ - Notícias de segunda-feira, 29 de março de 2010

Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

16h25 - COMUNICADO

Feriado da Semana Santa altera prazos processuais no STJ

15h50 - COMUNICADO

Internet do STJ ficará indisponível nos dias 1º e 2 de abril

13h08 - DECISÃO

STJ mantém decreto de prisão preventiva de homem que matou por ciúmes

11h22 - DECISÃO

Suspensos processos sobre prazo prescricional para cobrança de melhoria na rede elétrica rural

10h04 - DECISÃO

Registro de desenho industrial feito por pessoa física não pertence à empresa

09h32 - DECISÃO

STJ nega habeas corpus a acusado de transportar mais de 160 quilos de maconha

08h57 - DECISÃO

Ecad pode arrecadar direitos autorais de músicas mesmo em eventos gratuitos

08h01 - DECISÃO

Sigilo bancário pode ser quebrado não apenas nas investigações de crimes contra a ordem tributária

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